Professores da Faculdade Guanambi recebem Menção Honrosa na 69ª Reunião Anual da SBPC


Publicado em 8 de agosto de 2017.

O trabalho intitulado “Considerações sobre o equilíbrio econômico dos contratos: uma análise entre Brasil e Argentina”, de autoria dos professores Deborah Marques, Victor Drummond e Elpídio Paiva Luz, foi laureado com Menção Honrosa entre os melhores da área de Direito, submetido à Sessão de Pôsteres da 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que aconteceu de 16 a 22 de julho de 2017, em Belo Horizonte.

Ao todo foram quatro trabalhos premiados na área jurídica, num dos eventos mais importantes da comunidade científica da América Latina. Segundo o estudo publicado, o contrato de seguro passou por transformações consideráveis nas últimas décadas, em especial no que diz respeito à relação aos consumidores de seguros.

O trabalho originou de estudos aprofundados da Profa. Deborah Marques, sobre a Ordem Civil Contratutal no Brasil e na Argentina, no doutorado em Direito Civil, na Universidade de Buenos Aires. Posteriormente, essa análise foi dividida com os professores Elpídio Paiva e Victor Drummond, que fizeram considerações técnico científicas e originaram o trabalho que foi submetido e aprovado para exposição e publicação pelo Comitê científico da SBPC.

Para a professora Deborah, essa premiação representa um reconhecimento de articulações conjuntas entre professores da Faculdade Guanambi em prol de pesquisas empíricas que envolvem a América Latina. “Ter esse reconhecimento nacional de um evento que está na sua 69ª edição é muito importante, pois demonstra a relevância e a seriedade das pesquisas feitas na Faculdade Guanambi, bem como ratifica a importância técnico-científica da FG no contexto jurídico como grande apoiadora e incentivadora do ensino, pesquisa e extensão”, afirmou.

O Prof. Elpídio Luz, que apresentou os resultados da pesquisa na reunião da SBPC, afirma que a Menção Honrosa foi uma surpresa. “Recebemos com muita alegria a homenagem. É importante destacar que a Faculdade Guanambi ofereceu plenas condições para que o trabalho pudesse ser realizado”, afirmou

A pesquisa analisou os contornos jurídicos do contrato de seguro no Brasil e na Argentina, a partir das lentes do referido recurso especial e de estudos realizados nos dois países. O texto propõe uma aproximação interpretativa com o direito argentino, que prevê a causa-fim como critério de interpretação do acordo securitário, sobretudo nos vínculos contínuos e duradouros.

De acordo com o estudo, os contratos de seguros tendem a gerar vínculos de confiança entre as partes, que devem considerar a vulnerabilidade, hipossuficiência, lealdade, dependência econômica e reciprocidade, o que afasta uma leitura tradicionalista do acordo de vontades.

 

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