Prof. Bruno Miola apresenta tese de doutorado com o tema: “O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica – genealogia, fundamentos e interpretação”

Publicado em 8 de março de 2018.


O Prof. Dr. Bruno Miola, docente do curso de Direito da UniFG – Centro Universitário, apresentou, no dia 26/02, a tese de doutorado, com o título: O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica – genealogia, fundamentos e interpretação.  A tese abordou o novo instrumento processual criado pelo atual Código de Processo Civil.

Diante de tema tão importante para o Direito Processual Empresarial e dos debates na doutrina e jurisprudência, a tese teve como objetivo identificar se o novo instituto está em consonância com o atual modelo de processo civil constitucional.

Foram analisados os fundamentos em sua gênese legislativa e nos princípios processuais constitucionais, enfrentando assuntos polêmicos já surgidos sobre a aplicação do incidente, procurando contribuir para uma melhor aplicação do referido instituto.

O doutorado de Miola foi cursado na Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro (Capes 5), sob a orientação do Professor Doutor Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. A banca foi composta por seu orientador e pelos Professores Doutores Alexandre Ferreira de Assunção Alves (UERJ), Guilherme Calmon (UNESA), Humberto Dalla (UNESA) e Marco Antonio Rodrigues (UERJ).

“Foi um sonho pessoal e profissional realizado. Ao longo do doutorado tive o apoio da UniFG, que garantiu as condições para que eu pudesse concluir com êxito este projeto”, afirma o Prof. Dr. Bruno Miola.