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II Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito: A Constituição e o Sertão

Data: 30 e 31 de outubro de 2019

Local: UniFG

Inscrições:

1° lote (até 30/09) - R$ 50,00 graduandos, R$ 75,00 demais participantes
2° lote (de 01/10 a 30/10) - R$ 75,00 graduandos, R$ 100,00 demais participantes

Submissão de Trabalhos:

Até 06 de outubro (resumo simples com posterior publicação em anais).

Sobre o Simpósio

Qual o sentido da Constituição brasileira, trinta anos após sua promulgação, considerando especificamente a realidade vivenciada no município de Guanambi, situado no sudoeste da Bahia, na região do semiárido nordestino? Trata-se de uma mera folha de papel, conforme o conhecido conceito de Ferdinand Lassalle, ou o texto constitucional exerceu a força normativa tão reivindicada por Konrad Hesse? A Constituição dirigente, tal qual formulada por Gomes Canotilho, atingiu os cidadãos e as instituições da região de Guanambi de alguma maneira? Na hipótese afirmativa, como mensurar e verificar isso? Pois bem. Esse é o problema central e concreto ao qual se dedicará a segunda edição do Simpósio Fundamentos e Efetividade do Direito, cuja temática será “A Constituição e o Sertão”, a ser realizado pelo PPGD/UNIFG em parceria com o PPGD/FDV, PPGD/UNESA, PPGD/UNAERP e PPGD/UNISINOS. Os principais objetivos do simpósio são resumidamente:

promover estudos que envolvem problemas relacionados aos fundamentos e à efetividade
do Direito

estimular os discentes da região à pesquisa e à produção científica, tanto em nível de mestrado, quanto em nível de especialização e graduação

aprofundar as pesquisas sobre o semiárido baiano na área do Direito, com ênfase na questão da concretização de direitos, seja mediante a implementação de políticas públicas ou pela via judicial

possibilitar a interlocução e o intercâmbio entre discentes e docentes de diversas regiões do país, potencializando não só a troca de experiências como, também, a formação de novas parcerias de trabalho

Programação

  • 30 de outubro de 2019

    18h – Solenidade de Abertura

    18h30min – Premissa: A cartografia do Sertão (1988-2018)
    Apresentação do dossiê de dados demográficos, sociais e econômicos do semiárido baiano, referentes aos anos 1988 e 2018.

    19h – Conferência Inaugural: As promessas não cumpridas da Constituição
    Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (PPGD/UNESA)

    20h30min – Painel: O contexto social e a construção da identidade
    Prof. Dr. Elpídio Paiva Luz Segundo (UNIFG)
    Profª. Drª. Gabriela Maia Rebouças (PPGD/UNIT)

  • 31 de outubro de 2019

    9h – Painel: A atuação do Poder Judiciário na concretização dos direitos sociais
    Profª. Drª. Clarissa Tassinari (PPGD/UNISINOS)
    Prof. Dr. Flávio Pedron (PPGD/UNIFG)

    10h30min – Painel: Educação, cidadania e emancipação
    Prof. Dr. Nelson Camatta Moreira (PPGD/FDV)
    Prof. Dr. André Karam Trindade

    14 às 16h – Grupos de Trabalho:
    GT 1: O constitucionalismo dirigente no sertão
    GT 2: Acesso à justiça e direitos sociais
    GT 3: Direitos humanos e violência
    GT 4: Meio ambiente, cidade e políticas públicas
    GT 5: As narrativas da lei e o poder no sertão

    16 às 18h – Minicursos:

    MC 1: Morte e Vida Severina: uma análise sobre a efetividade do direito à propriedade no Sertão

    Aline Mariane Ladeia Silva (Lattes)
    Rosane da Silva Lima (Lattes)

    Ementa: Objetivos Específicos: - Relacionar a obra Morte e Vida Severina ao Direito à Propriedade; - Explorar o contexto atual do Sertão Nordestino quanto ao problema do latifúndio, secas e pobreza; - Analisar a efetividade do direito à propriedade no Sertão. Conteúdo Programático: - Propriedade: Breve Histórico e Conceito; Direito fundamental na Constituição Federal de 1988; Limites e Função Social da Propriedade; - Aspectos da Realidade Atual no contraste com a Obra Morte e Vida Severina; - Jurisprudência/Políticas Públicas que abordam o direito à propriedade no Sertão.
    Justificativa: O minicurso propõe uma análise da obra de João Cabral de Melo Neto, Morte e Vida Severina com o contraste do direito à propriedade. Nessa perspetiva o Direito envolve-se com a Literatura para demonstrar a trajetória vivida pelos nordestinos através de aspectos como seca, latifúndio e pobreza, em contraposição ao que institui a Constituição Federal de 1988. Diante desse impasse busca-se analisar a efetividade de direitos fundamentais no Sertão.

    MC 2: Efetividade e legitimidade constitucional: à espera dos Direitos que não vieram

    João Paulo Soares e Silva (Lattes)
    Adwaldo Lins Peixoto Neto (Lattes)

    Ementa: 1. A Constituição e o sertão: os direitos que disseram que eu tinha e que não me deram. 1.1 As teorias dualistas de Lassale e Jellinek. 1.2 A teoria da Constituição e a classificação ontológica de Karl Loewenstein. 2. A Constituição do sertão: um povo forte que ruma enquanto seus direitos não vêm. 2.1 Friedrich Müller e a legitimidade como conflito concreto do direito positivo. 2.2 Quem é o povo: a questão central da democracia material brasileira á partir da inclusão/exlusão do sertanejo na democracia formal 3. A Constituição para o sertão: o povo de fé que espera os seus direitos que hão de vir. 3.1 A teoria crítica da Constituição de Marcelo Cattoni de Oliveira. 3.2. A teoria crítica da Constituição como superação do modelo dualista ainda tolerado: pela necessidade da Constituição enquanto objeto de disputa da esfera pública.
    Justificativa: Apesar de decorridos 30 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, muitos dos direitos nela previstos ainda não são efetivamente gozados por grande parte do povo brasileiro, dentre eles a população do sertão. Nesse sentido, essa disparidade entre a previsão do texto constitucional e a realidade social ainda é justificada tanto na produção científica jurídica quanto na jurisprudência à partir das teorias clássicas constitucionais pautadas na dualidade realidade x normatividade, tendo como exemplo Lassale, Jellinek e Karl Loewenstein. Nesse sentido, à partir da legitimidade como conflito concreto do direito positivo, cerne da teoria estruturante do Direito proposta por Friedrich Müller, analisar-se-á 3 aspectos da concretude da Constituição no sertão: a Constituição prometida; a Constituição entregue, mas não alcançada; e a Constituição almejada pelo povo sertanejo. Por fim, propõe-se uma relação da teoria da legitimidade à partir da Teoria Crítica da Constituição elaborada por Marcelo Cattoni de Oliveira, que sugere a urgência de se posicionar a Constituição como objeto de disputa da esfera pública.

    MC 3: Vozes femininas no Sertão

    Liliane Mª Pinho de Oliveira Reis (Lattes)

    Ementa: O minicurso se volta à discussão dos dilemas que se colocam ao constitucionalismo na era contemporânea. Sob o enfoque das “mulheridades” e de situações concretas, ocorridas no município de Guanambi, objetiva refletir e problematizar as seguintes questões: a) como as noções de cuidado e dependência foram construídas e atreladas à ideia de “feminino”? Como isso afeta a implementação de políticas públicas e a construção dos discursos legitimadores da violência direcionada à mulher?; b) é possível falar de um constitucionalismo feminista? ; c) há métodos legais feministas, voltados especificamente para as questões de gênero?
    Justificativa: Discutir a efetividade da Constituição, nos seus 30 anos de promulgação, é, igualmente, contar as histórias daqueles textualmente excluídos. As questões de gênero e aqui, notadamente, a questão das mulheridades, representam importante desafio para o constitucionalismo atual, em decorrência de sua subalternidade. Normas constitucionais não existem em separado dos discursos que lhe atribuem significado, razão pela qual é preciso repensá-los e preenchê-los de novos sentidos. Discutir essas questões, a partir de situações concretas ocorridas em Guanambi (dados da 1ª vara criminal), aproximará os alunos de suas proprias realidades, garantindo viés mais prático à discussão e adequando-a a proposta do Simpósio.

    MC 4: O direito fundamental à educação no campo e a Constituição

    Caroline Carneiro Gusmão (Lattes)
    Lucas Gabriel Ladeia Cirne (Lattes)

    Ementa: O conteúdo do minicurso abordará as bases gerais do garantismo jurídico, a tutela constitucional do direito à educação no campo, as iniciativas já existentes para concretização desse direito fundamental na região de Guanambi/BA e a real efetividade dessas iniciativas. Por fim, busca propor um modelo de educação no campo voltado à materialização desse direito, respeitando-se características e necessidades específicas deste cenário , sem perder de vista a necessidade de equilíbrio entre as formas de educação rural e urbana , especialmente no contemporâneo contexto no qual o estudante do campo busca, cada vez mais, estar inserido, como aluno e profissional, em outros meios geográficos.
    Justificativa: A proposta do minicurso é discutir o direito à educação no campo e no sertão baiano nos moldes da Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, bem como a necessária tutela dessa garantia no que se refere à sua efetivação, utilizando como marco teórico a Teoria Garantista do Direito de Luigi Ferrajoli.

    MC 5: O tratamento jurídico da água no Sertão Nordestino

    Alex Meira Alves (Lattes)
    Poliana Riquele R. S. Lemos (Lattes)

    Ementa: 1. Titularidade do bem jurídico água. 2. Água e direito de vizinhança 3. Água como direito fundamental. 4. Legislação internacional sobre o direito à água. 5. Estudos de casos.
    Justificativa: O minicurso terá como tema “o tratamento jurídico da água”. Apresentar questões como o direito à água, sua titularidade, relações com o direito de vizinhança e legislacão internacional a respeito é de suma importância no contexto do semiárido nordestino, tendo em vista a escassez desse bem tão essencial a uma vida digna e os conflitos decorrentes da sua utilização. Deste modo, a temática do minicurso está intrinsecamente relacionada ao evento.

    MC 6: Indicadores sociais na produção científica: um raio X do Semiárido Nordestino

    Edilaine Neves Fernandes (Lattes)
    Hellen Pereira Cotrim Magalhães (Lattes)

    Ementa: Apresentação do conceito de indicadores sociais, sua relevância para a compreensão da realidade socioeconômica; Explanação sobre o papel dos indicadores sociais no subsídio e monitoramento das políticas públicas; Apresentação de dados estatísticos do sertão produtivo e análise dos indicadores nos últimos trinta anos da Constituição, considerando as premissas teóricas do Garantismo de Luigi Ferrajoli e do Constitucionalismo dirigente; Demonstração das características, desafios e perspectivas da pesquisa social aplicada para melhoria da qualidade de vida da população, por meio da efetividade dos direitos constitucionalmente afirmados. Levantamento das principais bases de dados nos diferentes níveis territoriais e descrição de possibilidades metodológicas de coleta e tratamento de dados estatísticos.
    Justificativa: A ciência e a tecnologia são a melhor estratégia como política pública para combater a pobreza. Nesse sentido, a pesquisa social aplicada enquanto abordagem contextualizada e voltada para compreensão e resolução dos problemas locais é uma das razões de ser da produção científica. A ciência deve gerar melhores condições de vida ao povo, sobretudo, das regiões historicamente marcadas pela inefetividade dos direitos fundamentais. Dessa forma, o presente minicurso se propõe a demonstrar as possibilidades de utilização de indicadores sociais na pesquisa científica, pois, pode referendar o diagnóstico de problemas, determinar as variáveis e o objeto de pesquisa, delinear as hipóteses e resultados obtidos. A ciência e a tecnologia é a melhor estratégia como política pública para combater a pobreza. Nesse sentido, a pesquisa social aplicada enquanto abordagem contextualizada e voltada para compreensão e resolução dos problemas locais é uma das razões de ser da produção científica. A ciência deve gerar melhores condições de vida ao povo, sobretudo, das regiões historicamente marcadas pela inefetividade dos direitos fundamentais. Dessa forma, o presente minicurso se propõe a demonstrar as possibilidades de utilização de indicadores sociais na pesquisa científica, pois, pode referendar o diagnóstico de problemas, determinar as variáveis e o objeto de pesquisa, delinear as hipóteses e resultados obtidos.

    19h – Painel: Direito, política e democracia – A crise das instituições no sertão
    Prof. Dr. Elton Xavier (PPGDS/UNIMONTES)
    Prof. Dr. Rafael Tomaz de Oliveira (PPGD/UNAERP)

    Conferência de Encerramento: A definir
    Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (PPGD/PUCRS)


EDITAL PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS MODELO DE RESUMO DOS TRABALHOS TRABALHOS APROVADOS

Palestrantes

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Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (PPGD/UNESA)

Pós-doutorado em Direito (Lisboa/Portugal). Professor Titular dos Programas de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS e da UNESA. Coordenador do DASEIN – Núcleo de Estudos Hermenêuticos da UNISINOS (DGP/CNPq). Apresentador do Programa Direito & Literatura (TV Justiça). Procurador de Justiça aposentado. Advogado.

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Prof. Dr. Elpídio Paiva Luz Segundo (UNIFG)

Doutor e mestre em Direito pela UNESA-RJ. Bacharel em Direito pela PUC-Minas. Especialista em Direito Público pela PUC-Minas. Especialista em Elaboração, Gestão e Avaliação de Projetos pela UFMG. Pesquisador do Laboratório de Pesquisa em Direito Administrativo/ FDUFRJ. Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito da UniFG-BA.

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Profª. Drª. Gabriela Maia Rebouças (PPGD/UNIT)

Doutora em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010), Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2001). Coordenadora do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da UNIT/SE.

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Profª. Drª. Clarissa Tassinari (PPGD/UNISINOS)

Pós-doutora em Direito Público (UNISINOS). Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professora do Programa de Pós-Graduação (Mestrado), da Especialização (Stricto Sensu) e da Graduação em Direito da UNISINOS. Membro do grupo de pesquisa Hermenêutica Jurídica, e do grupo DASEIN - Núcleo de Estudos Hermenêuticos, ambos liderados por seu orientador.

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Prof. Dr. Flávio Pedron (PPGD/UNIFG)

Doutor em Direito (UFMG). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UniFG. Advogado.

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Prof. Dr. Nelson Camatta Moreira (PPGD/FDV)

Pós-doutor em Direito pela Universidad de Sevilla (bolsa CAPES). Pós-doutor em Direito em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Doutor em Direito pela Unisinos, com estágio anual na Universidade de Coimbra (bolsa CAPES). Mestre em Direito pela Unisinos (bolsa CAPES). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (doutorado e mestrado) e da graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES).

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Prof. Dr. André Karam Trindade (PPGD/UNIFG)

Doutor em Teoria e Filosofia do Direito (Università Degli Studi Roma Tre/Itália). Mestre em Direito Público (UNISINOS). Coordenador e professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UniFG. Professor Externo do Programa de Doctorado em Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad de Málaga (Espanha).

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Prof. Dr. Elton Dias Xavier (PPGDS/UNIMONTES)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2004) e Doutor em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2016). Pós-Doutoramento na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (2017/2018). É professor titular da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Atua como professor e Coordenador Associado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social (Mestrado e Doutorado) da UNIMONTES.

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Prof. Dr. Rafael Tomaz de Oliveira (PPGD/UNAERP)

Doutor em Direito (UNISINOS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNAERP. Advogado.

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Prof. Dr. Jacinto Coutinho (PPGD/PUCRS)

Doutor em Diritto Penale e Criminologia pela Università degli Studi di Roma - La Sapienza (1988). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987) Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1984). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1980). Professor Titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná aposentado. Procurador do Estado do Paraná aposentado. Professor Colaborador do Curso de Mestrado em Ciências Criminais da Escola de Direito da PUCRS (2018) e do Curso de Mestrado em Direito, História do Pensamento Jurídico, da Faculdade Damas (2018).

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