Prof. Fausto Santos de Morais ministra palestra “Crítica à teoria de Robert Alexy”

Ocorreu, no dia 13/05/2020, a palestra virtual com o Prof. Dr. Fausto Santos de Morais, promovida pelo Ciclo de Palestras do PPGD/UniFG. O evento é uma realização do Grupo de Pesquisa Sertão, vinculado ao PPGD e coordenado pelo Prof. André Karam.

A palestra teve como tema “Crítica à teoria de Robert Alexy” e apresentou uma crítica em relação à teoria da ponderação. Segundo o Prof. Santos, a teoria tem sido aplicada demasiadamente no Brasil, partindo-se do imaginário de que, quando há uma suposta colisão entre direitos fundamentais, a ponderação se faz necessária.

Diversos julgamentos dos tribunais superiores que aplicaram tal teoria foram mencionados, tais como: (1) o julgamento do homeschooling; (2) leis municipais que proibiam o ensino de gênero; (3) sacrifício de animais pelas religiões de origem africana; (4) repasse de dados telefônicos para o IBGE, dentre outros.

O palestrante destacou ainda como o art. 8º e o art. 489, § 2º, ambos do CPC, representam um terreno fértil para essa teoria, apesar de serem bastante criticados por outros doutrinadores como, por exemplo, Lênio Streck. Em seguida, apresentou os pressupostos teórico-epistemológicos da ponderação a partir dos conceitos e fórmulas propostos por Robert Alexy. O professor criticou também a forma como, no Brasil, alguns estudiosos e os tribunais realizam equivocadamente um verdadeiro sincretismo entre as teorias desse autor e as de Ronald Dworkin.

O mestrando Alex Meira Alves acredita que um dos pontos fortes da conferência virtual é o fato da teoria de Alexy implicar numa ausência de vinculação ao texto constitucional –  já que para Alexy isso não seria um problema –, além de criar uma hierarquia flexível dos direitos fundamentais através de um decisionismo.

O Ciclo de Palestras do PPGD/UniFG está sendo realizado através da plataforma Google Meet, e tem como objetivo proporcionar discussões relevantes no âmbito jurídico e acadêmico durante o período de isolamento social.