Prof. Lenio Luiz Streck abre o II Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito

Teve início, na noite desta quarta (30), o II Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito: A Constituição e o Sertão. O Centro Universitário UniFG recebeu palestrantes de vários estados do Brasil e estudantes de Direito de toda a região para discutir os efeitos práticos da Constituição Brasileira no sertão baiano, 30 anos após sua promulgação. O simpósio é uma realização do PPGD/UNIFG em parceria com o PPGD/FDV, PPGD/UNESA, PPGD/UNAERP e PPGD/UNISINOS.

A mesa de abertura foi composta pelo coordenador do Mestrado em Direito da UniFG Prof. André Karam Trindade, o Prof. Lenio Luiz Streck do PPGD/UNESA, a Profa. Clarissa Tassinari do PPGD/UNISINOS, o Prof. Nelson Camatta Moreira PPGD/FDV e Prof. Rafael Tomaz de Oliveira, do PPGD/UNAERP.

Na abertura, a aluna do Mestrado da UniFG Edilaine Neves Fernandes, apresentou “A Cartografia do Sertão (1988-2018)”, um dossiê de dados demográficos, sociais e econômicos do semiárido baiano, referentes aos anos 1988 e 2018, e elaborado pelo PPGD da UniFG, com proposta de fomentar e estimular novas pesquisas na área. Em seguida, o Prof. Lenio Streck ministrou a Conferência da Abertura, que teve como tema “As promessas não cumpridas da Constituição”.

Em seu discurso, o Prof. Lenio Strek reforçou o caráter dirigente da Constituição Brasileira, que se compromete a erradicar a pobreza, diminuir a desigualdade e promover o desenvolvimento das regiões. “A luta de todos os juristas é para que ela tenha impacto, que possamos usar essa ferramenta a favor da diminuição das desigualdades”, afirmou.

Strek destacou, ainda, que a Constituição falha ao garantir os direitos da população, que são subjugados pelos interesses econômicos. “Chamamos isso de dualismo metodológico. No Brasil, entre a realidade social e a realidade jurídica, retiramos direitos da realidade jurídica, quando na realidade deveríamos cumprir a Constituição para modificar a realidade social”, destacou.

Encerrando a primeira noite do Simpósio, o Prof. Elpídio Paiva Luz Segundo, da UniFG, e a Profa. Gabriela Maia Rebouças, do PPGD/UNIT, apresentaram o Painel “O contexto social e a construção da identidade”.

O Prof. André Karam ressaltou a relevância de um evento desse porte ser realizado no interior do Nordeste. “Realizar um evento desse porte é difícil em qualquer lugar do Brasil. Um evento realizado em parceria entre 5 programas de pós graduação, entre São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Guanambi. Isso dá um pouco da dimensão. São dez palestrantes de diversos estados, aqui reunidos para discutir essas questões, que não são quaisquer questões. São as questões de que efeitos, depois de 30 anos da Constituição, ela foi capaz de produzir aqui no semiárido baiano”, afirmou.

A programação segue na manhã desta quinta-feira (31).