Prof. Dr. Avelãs Nunes lança livro em evento na Faculdade Guanambi

Centenas de docentes, discentes e profissionais da área do Direito se reuniram no campus da Faculdade Guanambi, localizado no município de Guanambi, interior baiano, na última quinta-feira (13), para a Aula Magna do curso de Mestrado em Direito –  turma 2016.2, e lançamento da mais nova obra do renomado autor no campo do Direito Econômico e Economia Política, Prof. Dr. António José Avelãs Nunes. O evento, que movimentou a comunidade acadêmica, foi organizado pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Faculdade Guanambi (PPGD-FG), com o apoio do colegiado do curso de graduação em Direito.

aula-magna-direitoO Prof. Dr. António José Avelãs Nunes, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, fez o lançamento livro “O Neoliberalismo não é Compatível com a Democracia”, publicado na coleção Magister Dixit, em parceria com a editora Lumen Juris e Faculdade Guanambi Editora. Nunes é professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, uma das mais antigas do mundo. Doutor Honoris Causa por universidades federais brasileiras. Nunes é autor de uma vasta obra no campo do Direito, numa postura crítica e reflexiva, que lhe asseguram o respeito da comunidade jurídica internacional.

A abertura da Aula Magna foi presidida pelo Diretor do PPGD, Prof. Dr. Fábio Fábio de Oliveira, que destacou a importância do primeiro Mestrado em Direito da FG, primeiro do interior das regiões Norte e Nordeste. “Este Mestrado é uma aposta da Faculdade Guanambi, que traduz uma aposta séria, de desenvolvimento e qualificação docente, a partir do interior do Brasil”, declarou, ressaltando que o quadro docente do PPGD é formado de professores de diferentes instituições do Brasil e do exterior.

O Diretor Geral da FG, Prof. Georgheton Nogueira, afirmou que a obra de Avelãs Nunes é o primeiro livro de uma série de outras obras que serão publicadas pela Editora da Faculdade Guanambi. Segundo Nogueira, a Editora foi pensada para publicar obras de professores e estudantes da FG e de outras instituições do Brasil e exterior. “Nossa intenção é publicar pelo menos uma obra com um autor estrangeiro por ano”, afirmou.

Sobre o livro, Nogueira afirmou que demarca um debate que é caro e necessário para este momento da história do país. “A agenda prioritária de nosso país é a agenda do capital financeiro. A principal herança maldita que o neoliberalismo nos deixa é a desconstrução do nosso imaginário de nação. Estamos perdendo a capacidade de discutir nossas demandas reais, pois o que impera é a lógica do capital financeiro”, afirmou, ressaltando que a obra serve como um instrumento de luta para este momento que a nação brasileira vive.

avelas“O neoliberal é forte e violento” – Durante a palestra, o Prof. Dr. Avelãs Nunes usou fatos históricos e citações para defender o título de seu livro. Na visão de Avelãs, as fases cíclicas do capitalismo mostram a força que os governos liberalistas e neoliberalistas exerceram para salvar o capital a todo custo, sacrificando sempre aqueles que historicamente já são prejudicados, os integrantes das camadas menos abastadas da sociedade. Em sua análise ele reforça que as relações de trabalho sempre foram precarizadas todas as vezes que o ciclo do capital esteve em decadência.

Na visão do português, o estado neoliberal é forte e violento, ao contrário do que se prega de ser um estado mínimo. “O estado neoliberal é forte e violento, pois tem a capacidade de transferir suas responsabilidades para o poder do capital, deixando de atender às classes que mais precisam do estado como regulador social”. Ele ressalta ainda que o Estado Neoliberal nada mais é do que a concentração do poder político e econômico em um só, um Estado completamente controlador. Baseado nestes fatos ele defende a incompatibilidade entre o neoliberalismo e o estado social.

Avelãs ainda falou sobre a bondade que o neoliberalismo pratica como estado controlador, quando socorre bancos e grandes empresas que entram em crise. Para ele, esta prática neoliberal anula até a maior virtude do capitalismo, que é eliminação por incapacidade de gestão do capital. De uma forma geral, o professor argumentou que o neoliberalismo desiguala o peso que cada cidadão tem nas decisões democráticas e na oferta de benefícios sociais.

Falando de um tema global e muito conveniente para o atual contexto político e social brasileiro, o palestrante não relacionou sua fala ao momento em que vive o país. Este papel ficou para o estudante de psicologia Felipe Bruno, que ao final da palestra fez uma intervenção onde comparou a argumentação de Avelãs com as propostas consideradas neoliberais que o atual governo pretende implantar no país.