Discentes do PPGD apresentam trabalhos em Congresso de Processo Coletivo

Mestrandos do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD) do Centro Universitário UniFG apresentaram trabalhos no VI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, promovido pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), em Ribeirão Preto/SP.

Com o tema “30 Anos de Constituição: desafios para a efetivação dos Direitos Coletivos e Cidadania”, o congresso  teve como proposta contribuir para a discussão acadêmica em torno da temática dos direitos coletivos e cidadania, com vistas à sua concreção. Na programação, palestras, mesa de debate e apresentação oral de trabalhos nos grupos de trabalhos promovidos pela Unaerp.

Resultado de investigações desenvolvidas no âmbito do PPGD- UniFG, o trabalho “Os riscos de se relativizar direitos constitucionais fundamentais em período de crise econômica, política e social: uma análise dos hcs 126.292 e 152.752 do supremo tribunal federal”, dos mestrandos Rafael Gonçalves e Ricelle Barros, foi apresentado no evento. Ou estudo que mereceu destaque foi o artigo “Sob a luz do garantismo: o prazo prescricional para cobrança do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS)”, dos mestrandos Karoline Cunha e Caio Coelho, apresentado na modalidade oral, por videoconferência.

O Mestrado em Direito da UniFG é o primeiro do interior das regiões do Norte e Nordeste do Brasil, com área de concentração em Fundamentos e Efetividade do Direito, e duas linhas de pesquisa:  Ética, autonomia e fundamentos do Direito e Democracia, processo e efetividade do Direito.  Devido à estruturação multidisciplinar e abrangente, o Programa oferece o Mestrado para os profissionais graduados em Direito, assim como aqueles profissionais de áreas afins.