Programa de Mestrado em Direito da Faculdade Guanambi

capesA Faculdade Guanambi nasceu como resposta a uma demanda que se estendeu historicamente para além do município que empresta seu nome. Em verdade, uma demanda que marcou as agendas sociais e políticas de parte significativa da população dos municípios situados no Centro-Sul baiano, particularmente aqueles firmados em sua porção semiárida.

A fundação da FG está intimamente ligada à viabilidade da cidade como polo potencial para a educação superior e todos os seus rebatimentos no campo do ensino, pesquisa e extenso, do debate ampliado das políticas públicas, do desenvolvimento econômico, da inclusão social, da sustentabilidade ambiental e todas as particularidades cruciais no delineamento do destino deste território e sua gente.

Precisamente por isto, a instituição da FG, que serve à sua cidade sede e outras tantas situadas em toda a Bahia e norte de Minas Gerais, representou uma das mais importantes convergências já experimentadas na história local, sendo, atualmente, profundamente identificada com o crescimento e a prosperidade da região, como instrumento acessível e necessário aos estudantes, ao mercado, às organizações da sociedade civil, aos atores políticos e demais instituições públicas e privadas.

Também por estes motivos, a Faculdade Guanambi, que já é referência em ensino na região do Semiárido baiano, com a aprovação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) passa a oferecer a condição no aprofundamento do conhecimento técnico e acadêmico, possibilitando a formação de docentes para o ensino superior, bem como o desenvolvimento de habilidades para as atividades de pesquisas e desenvolvimento de processos, produtos e metodologias em Direito.

Trata-se do primeiro Mestrado em direito do interior do Norte – Nordeste do Brasil, com área de concentração em Fundamentos e Efetividade do Direito, e duas linhas de pesquisa:  Ética, autonomia e fundamentos do Direito e Democracia, processo e efetividade do Direito.  Devido à estruturação multidisciplinar e abrangente, o Programa oferece o Mestrado para os profissionais graduados em Direito, assim como aqueles profissionais de áreas afins.

A concepção da área de concentração é dada pelo entendimento de que a compreensão apropriada do Direito não pode dissociar a discussão sobre os seus fundamentos daquela relativa à sua efetividade e vice-versa. A linha diretriz promove, então, o estudo acerca dos fundamentos do Direito em conjugação com a sua efetivação. Fundamentação e efetividade são percebidas como as duas faces do fenômeno jurídico.

A problemática contemporânea do Direito não é apenas concernente à sua efetividade, diz respeito também e inafastavelmente com os seus fundamentos. Nem os fundamentos e nem a efetividade do Direito são questões superadas, pacificadas, resolvidas. Dissociar fundamentação de efetividade é incorrer na separação entre sujeito e objeto, discurso de justificação e discurso de justificação, interpretação e aplicação.

Assim, a área de concentração do Mestrado da FG possibilita a investigação conjunta dos fundamentos e da efetividade do Direito. Investiga as matrizes teóricas que tratam da fundamentação do Direito, bem como ferramentas empregadas para a sua realização, obstáculos e possibilidades de efetividade. Como dimensões interligadas, os fundamentos e a efetividade do Direito revelam a complexidade inerente ao fenômeno jurídico e exigem uma epistemologia que os trabalhe de forma integrada.

O que pretende o Mestrado em Direito da FG é possibilitar aos seus alunos a condição de pesquisadores num ambiente de excelência, com professores experientes e que com sua vivência com o corpo discente também possibilite à instituição a condição de polo de pesquisa em alto nível na área do Direito.

 

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