Diretor da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitocapes
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)/CAPES. Pesquisador Visitante e Pós-Graduação Lato Sensu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC), 2004/CAPES. Pós-Doutorado em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)/CNPq. Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FD/UFRJ) e Professor do PPGD/UNESA. Coordenador do Laboratório de Ética Animal e Ambiental/UFRJ-UFF e do Laboratório de Pesquisa em Direito Administrativo/UFRJ.

Coordenador da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito
Prof. Dr. André Karam Trindade
Doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela Università Degli Studi Roma Tre/Itália e Mestre em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS). Fundador e Presidente da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Diretor da Coleção “Diante da Lei” (Ed. Livraria do Advogado).

Perfil do aluno:

Alunos egressos de cursos de graduação em Direito ou áreas correlatas, com vocação e pelas atividades acadêmicas e pesquisa, voltados ao aprimoramento dos conhecimentos sobre o Direito e que tenham interesse em seguir carreira como pesquisadores ou professores universitários.


Linhas de Pesquisa:

Ética, autonomia e fundamentos do Direito

Está voltada para o debate acerca das correntes filosóficas que dão base ao Direito, bem como ao lugar desempenhado pelo Direito no mundo da vida. Pesquisa sobre as posições que se propõem a conferir fundamentação ao Direito e as qualidades que possibilitam a autonomia do Direito frente a outros domínios. Permite o aprofundamento do estudo das teorias filosóficas que buscam identificar o Direito, a análise antropológica, a relação entre Direito e Ética, inclusive o aporte trazido pela Ética Ambiental, que critica o paradigma antropocêntrico. Em paralelo, permite a investigação avançada sobre os direitos fundamentais em diferentes contextos, tendo por esteio as experiências na Europa e na América, bem como acerca do Direito como âmbito autônomo e em que grau e qualidade esta autonomia se dá.

Democracia, processo e efetividade do Direito

Estuda a investigação sobre as vias de expressão do Direito e a sua efetividade. Estuda a democracia como ensejadora de legitimidade para o Direito, os arranjos processuais, não apenas judiciais, de construção e implementação, convergindo para a indagação concernente à efetividade do Direito. Implica um aprofundado estudo sobre a norma jurídica e os arranjos procedimentais e institucionais de elaboração e afirmação da normatividade. A pesquisa envereda pelo debate entre procedimentalismo e substancialismo, a discussão sobre o que significa qualificar um modelo de deliberação como democrático e qual a influência que a produção de um consenso dialógico tem na efetividade do Direito. Ademais, discute o processo judicial como via democrática ao lado de outros arranjos formais de expressão da cidadania.

Objetivos

O Mestrado em Direito da Faculdade Guanambi tem por objetivo, conforme a sua área de concentração, propiciar estudos que trabalhem em conjunto os fundamentos e a efetividade do Direito.
Sob tal inspiração, o Mestrado em Direito da Faculdade Guanambi, tem por finalidade:

  1. ser local de investigações de caráter interdisciplinar e crítico;
  2. oferecer à comunidade da região um espaço reflexivo sofisticado para a continuidade dos estudos após o término da graduação;
  3. permitir pesquisas descritivas e analíticas da realidade local de modo a ser agente qualificado para o enfrentamento de problemas e busca de soluções, mas sem perder a dimensão nacional e internacional;
  4. fortalecer e desenvolver os grupos de pesquisa existentes na Faculdade;
  5. atuar na continuidade da excelência do bacharelado e formar quadros docentes para a graduação da Faculdade Guanambi e de outras instituições;
  6. fomentar a relação da Faculdade Guanambi com outros centros de pesquisa de pós-graduação stricto sensu, integrando pesquisas entre instituições e o intercâmbio de docentes e discentes;
  7. fornecer uma sólida base de metodologia da pesquisa em suas diferentes modalidades, com destaque para a pesquisa empírica e a revisão bibliográfica;
  8. propiciar ao mestrando uma consistente compreensão do Direito, desde os seus fundamentos até a sua efetividade, entendidas estas duas dimensões em relacionamento;
  9. promover reflexões para além do tecnicismo e do dogmatismo em um aprendizado dialógico, questionador e comprometido com o progresso.

 

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