Colóquio Internacional de Direito e Literatura tem início nesta quarta-feira (10), em Porto Alegre

A Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da FG, Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, o Programa de Pós-Graduação em Letras da UFRGS e a Escola de Humanidades da PUCRS realiza, de 25 a 28/10/2017, em Porto Alegre (RS, Brasil), o VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL). Esta edição do evento conta com a apresentação de trabalhos dos alunos do Mestrado em Direito da Faculdade Guanambi. Este ano o evento tem como organizador o Prof. Dr. André Karam, docente do PPGD em Direito da FG.

Em sua sexta edição, o CIDIL contará com a participação de docentes, estudantes de graduação e de pós-graduação, profissionais, professores da rede pública e demais interessados, abarcando as áreas do Direito, Letras, Artes, Filosofia, História, Sociologia, Psicologia e demais Ciências Humanas. Com a temática “As ilusões da verdade e as narrativas processuais”, o VI CIDIL propõe a discussão de questões relacionadas aos limites da racionalidade cartesiana; às concepções do direito como fenômeno linguístico e do processo como narrativa; às condições de interpretação dos textos jurídicos e literários, à luz das noções de coerência e integridade; ao problema da fundamentação das decisões; aos efeitos da ficcionalidade e verossimilhança nos relatos judiciais.

Atualmente, o CIDIL é o mais importante evento sobre Direito e Literatura da América Latina, tendo em vista a presença de grandes nomes nacionais e internacionais, além de pesquisadores de instituições de diversas unidades da federação, que todos os anos se reencontram com a finalidade de produzir um conhecimento inovador e interdisciplinar capaz de colaborar para uma educação jurídica mais humana, reflexiva e, sobretudo, crítica.

Prof. Dr. Daniel Braga participa de mesa redonda sobre preservação ambiental

O Prof. Dr. Daniel Braga, docente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Faculdade Guanambi, participou, no dia 14/09/2017, de mesa redonda para discutir a preservação dos biomas brasileiros. O debate foi promovido pelo Observatório FG do Semiárido Nordestino e contou com a presença de alunos da FG e da população em geral.

Com o tema “Biomas brasileiros e defesa da vida”, a mesa de discussão foi mediada pelo Prof. Thomas Leonardo Marques, um dos coordenadores do Observatório FG.  Em sua participação, o Prof. Dr. Daniel Braga Lourenço destacou os aspectos fáticos e científicos que respaldam as proteções jurídicas para o desenvolvimento de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Lourenço falou sobre os aportes constitucionais e infraconstitucionais, trazendo uma visão jurídica sobre o tema discutido.

Prof. Dr. Victor Drumond participa de audiência com o ministro da Cultura

O reconhecimento dos direitos autorais dos intérpretes do audiovisual, em especial os atores, foi objeto de debate durante audiência realizada na última terça-feira (12/09) entre o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, o docente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Faculdade Guanambi e Diretor Geral da Inter ArtisBrasil, Prof. Dr. Victor Drummond; e o ator Jorge Pontual, que também integra o conselho da entidade.  

Para o ministro, os direitos autorais de atores e atrizes representam um desafio a ser enfrentado. “Não razão para que os intérpretes do audiovisual não tenham direitos autorais equivalentes aos dos músicos”, exemplificou Sérgio Sá.

“Os atores, em especial, são vítimas de uma injustiça histórica, que é a desconsideração de seus direitos autorais e qualquer recebimento pelo uso das obras das quais participam”, destacou Victor Drummond.

As entidades de gestão coletiva, como a InterArtis, precisam estar habilitadas pelo Ministério da Cultura para poder iniciar suas atividades de arrecadação de direitos autorais. A habilitação da InterArtis está sendo analisada pelo Departamento de Direitos Autoriais do MinC.

*Com informações de www.cultura.gov.br.

Docente do Mestrado em Direito da FG toma posse como membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, deu posse a três membros efetivos, na Sessão Ordinária do dia 16/08/2017, que aconteceu no Rio de Janeiro. Entre os empossados, está a Profa. Dra. Márcia Cristina Xavier de Souza, docente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Faculdade Guanambi (PPGD/FG).

A docente fará parte de três comissões: de Direito Processual Civil; Mediação, Conciliação e Arbitragem, e da Mulher.  “Estou extremamente emocionada, porque é uma honra ingressar no IAB, já que, mais do que advogada, sou professora de direito e darei o meu máximo para o engrandecimento das atividades acadêmicas desta Casa”, afirmou Souza.

Instituto dos Advogados Brasileiros – O IAB é a instituição máxima do conhecimento jurídico na prática advocatícia no Brasil, criado por ato oficial de 7 de agosto de 1843, sendo a entidade responsável pela criação da Ordem dos Advogados do Brasil.

Tem atuado tanto junto aos Poderes da República, em especial no Legislativo, contribuindo com pareceres sobre os projetXJos de leis, bem como colaborando com as diferentes Comissões legislativas que por vezes solicitam a experiência e o conhecimento acumulado do Instituto.

*Com informações de www.iabnacional.org.br

PPGD publica homologação das inscrições para seleção do Mestrado em Direito

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Faculdade Guanambi publicou, na tarde desta segunda-feira (26), a homologação das inscrições para processo seletivo do Mestrado em Direito. Com área de concentração em Fundamentos e Efetividade do Direito, o Mestrado possui duas linhas de pesquisa: Ética, autonomia e fundamentos do Direito e Democracia, processo e efetividade do Direito.

O processo seletivo consta de prova de conhecimentos específicos, proficiência em língua estrangeira, análise de currículo e da proposta de pesquisa e entrevista. As provas serão aplicadas no dia 29/06/2017. Para maiores informações os interessados podem entrar em contato com o Programa de Pós-Graduação em Direito pelo e-mail ppgd@faculdadeguanambi.edu.br ou pelo número 77-3451-8454.

Edital 03/2017 – Homologação das Inscrições

Edital 03/2017

Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito recebe bolsas da CAPES

Na última quarta-feira (14), o Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD) da Faculdade Guanambi foi contemplado com bolsas de estudos e taxas escolares da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

O benefício, concedido no âmbito do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP/CAPES), consiste num total de duas bolsas de estudos e quatro taxas escolares para os mestrandos em Direito. A CAPES é uma fundação vinculada ao Ministério da Educação, que atua na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu em todos os estados do país

Segundo o Coordenador do PPGD, Prof. Dr. André Karam Trindade, a obtenção das bolsas é uma excelente notícia, pois revela o investimento na formação discente qualificada, ampliando ainda mais a oferta do Mestrado em Direito.

Tão logo firmado o Termo de Cooperação Técnica, as bolsas deverão ser implementadas, mediante a abertura de editais específicos. A seleção para ingresso no Mestrado em Direito está aberta. As inscrições foram prorrogadas até as 23h59 do dia 23/06. Confira aqui o Edital 03/2017.

Prof. Dr. André Karam ministra palestra de encerramento na I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura

O Prof. Dr. André Karam, docente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Faculdade Guanambi, participou como palestrante da I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). A palestra do Karam teve por tema “A crise do Direito e o poder das narrativas literárias”.

O evento aconteceu em Campina Grande, na Paraíba, nos dias 8 e 9 de junho de 2017.  A I Jornada teve como objetivo debater com a comunidade acadêmica e sociedade em geral, temas ligados ao Direito, Cultura e Arte em um viés interdisciplinar, com o acréscimo de uma programação cultural, a fim de gerar novos enfoques e pesquisas acerca do tema aqui proposto.

Prof. Dr. Flávio Pedron participa de Mesa de Debates no X Congresso de Processo Civil da OAB-MG

O Prof. Dr. Flávio Pedron participou do X Congresso de Processo Civil, realizado nos dias 9 e 10/03/2017, pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Minas Gerais. O evento teve como tema os avanços, desafios e perspectivas com a comemoração de um ano de vigência do novo Código de Processo Civil.

Pedron, que é docente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Faculdade Guanambi, foi um dos convidados para a Mesa de Debates que teve por tema “Normas Fundamentais do Processo”. Em sua participação, afirmou que o novo CPC desafia a repensar o modelo de processo com que se está acostumado. “Estamos repensando tudo aquilo que entendemos como modelo de processo com que nós estamos acostumados. Estamos diante de uma mudança de mentalidade, reiniciando um estudo sobre um processo verdadeiramente democrático”, declarou.

Docente do PPGD da Faculdade Guanambi fala sobre Comissão de Direito à Educação 

O Prof. Dr. Claudio Carneiro, docente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade Guanambi e presidente da Comissão de Direito à Educação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) concedeu entrevista ao JNB sobre as propostas de trabalho da recém criada Comissão. Segundo Carneiro, a Comissão de Direito à Educação foi criada com o objetivo de cuidar dos interesses e direitos relacionados à educação, buscando verificar se está sendo cumprido o que diz a Constituição brasileira.

“A Comissão tem a missão de analisar todas as questões jurídicas afetas à educação, especialmente os diplomas normativos que tratem do tema. Neste momento estamos emitindo um parecer sobre a reforma do Ensino Médio. Nosso intuito principal é estar ao lado das instituições públicas e privadas e, sobretudo, da sociedade, para auxiliar no desenvolvimento do ensino”, afirmou Carneiro.

Ainda segundo o docente, a OAB tem competência constitucional para tutelar os interesses coletivos e qualquer violação flagrante à Constituição e às leis podem sofrer a intervenção da Ordem, seja administrativamente ou judicialmente. “Estamos na fase de estruturação da Comissão e de contato com diversas instituições que estejam afetadas diretamente à educação”, destacou.

Inscrições de trabalhos  para o CONPEDI Brasília encerram no próximo dia 21/05

As inscrições para envio de artigos e pôsteres para apresentação no XXVI Encontro Nacional do CONPEDI Brasília encerram dia 21/05/2017. Os interessados devem inscrever os trabalhos pelo site www.conpedi.org.br. Este ano, o tema do CONPEDI é “Desigualdade e Desenvolvimento: o papel do Direito nas políticas públicas”.

O XXV Encontro Nacional do CONPEDI será realizado entre os dias 6 e 9 de julho de 2017, na Capital Federal, numa parceria com o Curso de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado, da UNB – Universidade de Brasília, com a Universidade Católica de Brasília – UCB, com o Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, e com o Instituto Brasiliense do Direito Público – IDP.   

Docente do PPGD da Faculdade Guanambi tem trabalho aprovado para a SBPC 2017

O professor Victor Gameiro Drummond, docente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), teve um trabalho aprovado para apresentação na 69º Reunião Anual da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC). Com o tema “Considerações sobre o equilíbrio econômico dos contratos de seguro: uma análise entre Brasil e Argentina”, o trabalho foi elaborado em parceria com os professores Deborah Marques Pereira e Elpídio Paiva Luz Segundo.

O trabalho será apresentado no dia 17/07/2017. A 69ª Reunião Anual da SBPC ocorrerá de 16 a 22 de julho de 2017, no campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, MG. Realizada desde 1948, com a participação de representantes de sociedades científicas, autoridades e gestores do sistema nacional de ciência e tecnologia, a Reunião Anual da SBPC é um importante fórum para a difusão dos avanços da ciência nas diversas áreas do conhecimento e de debates de políticas públicas para a ciência e tecnologia.

PPGD abre inscrições para o Mestrado em Direito – Turma 2017.2

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Faculdade Guanambi abriu as inscrições para processo seletivo do Mestrado em Direito. Podem se inscrever alunos egressos de cursos de graduação em Direito ou áreas afins. Com área de concentração em Fundamentos e Efetividade do Direito, o Mestrado possui duas linhas de pesquisa: Ética, autonomia e fundamentos do Direito e Democracia, processo e efetividade do Direito.

As inscrições vão até 22/06/2017 e podem ser feitas pelo site www.faculdadeguanambi.edu.br/ppgd. O processo seletivo consta de prova de conhecimentos específicos, proficiência em língua estrangeira, análise de currículo e da proposta de pesquisa e entrevista. As provas serão aplicadas no dia 29/06/2017. Para maiores informações os interessados podem entrar em contato com o Programa de Pós-Graduação em Direito pelo e-mail ppgd@faculdadeguanambi.edu.br.

Edital 03/2017

Professores da graduação e pós-graduação ministram aula em conjunto na FG

No dia 26/04/2017 os professores Higo Marinho e Daniel Lourenço, ministraram, em conjunto, uma aula para os discentes do curso de Direito. A aula consistiu em um debate sobre o texto: A vida dos animais – um filósofo e os animais – de autoria de J. M. Coetzee. Higo Marinho é professor da graduação, disciplina Direito Ambiental e Daniel Lourenço é professor do Mestrado em Direito, disciplina Ética Ambiental.

O livro, escrito em 1999, é uma obra complexa e completa em vários sentidos. Trata-se de uma palestra de Coetzee sobre a relação entre homens e seus amigos bichos. Algumas questões são apresentadas por  Coetzee, como uma comparação entre os tratos dos animais e das pessoas nos campos de concentração nazista.

Abertas as inscrições para seleção de Assistente Editorial da Revista de Direito da Faculdade Guanambi

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Guanambi abriu, nesta quarta-feira (03/05) o período de inscrições para seleção de Assistente Editorial da Revista de Direito da Faculdade Guanambi (RDFG). Os candidatos deverão formalizar seu interesse por e-mail, a ser encaminhado para mestrado@faculdadeguanambi.edu.br, até 8/05/2017, com assunto “Edital – Assistente Editorial”. Mais informações podem ser encontradas no Edital 02/2017.

Prof. Dr. Cláudio Carneiro representa OAB Barra em sessão extraordinária do Conselho Seccional

Em sessão extraordinária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Seccional do Rio de janeiro, realizada no dia 18/04/2017, foi discutido o estado de calamidade pelo qual passa o Rio de Janeiro. Na ocasião, o Prof. Dr. Cláudio Carneiro participou das discussões, representando a OAB Barra.

Na ocasião foi discutida a melhor forma de pedir o bloqueio de R$ 1 milhão em salários dos seis conselheiros do Tribunal de Contas do Estado investigados em operação da Polícia Federal. A quantia corresponde à soma da remuneração que os conselheiros devem receber durante os seis meses em que ficarão afastados do cargo.

Docente do PPGD da Faculdade Guanambi fala sobre crise financeira do Rio de Janeiro para o Jornal O Dia

O Prof. Dr. Cláudio Carneiro, docente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Faculdade Guanambi, concedeu entrevista ao Jornal O Dia, sobre a crise financeira do Rio de Janeiro, publicado no dia 16/04/2017.

Segundo o docente, que é especialista em Direito Tributário e Financeiro, a saída imediata para a crise só pode vir de participação financeira do governo federal. Carneiro afirmou que, para reflexo a longo prazo, antes de o governo procurar aumentar tributos que recaiam na população, deve rever todos os benefícios fiscais implementados no governo Sérgio Cabral e reduzir significativamente os gastos imediatos, projetando isso para o Orçamento de 2018.

“A crise instaurada no estado se deu por força do ralo de corrupção que foi muito significativa no Rio devido aos desvios milionários feitos pelo ex-governador. É preciso implementar no estado as mesmas normas aplicadas nas empresas. Ou seja, um modelo administrativo compatível com a receita. Isso implica em cortar cabides de empregos, despesas desnecessárias, regalias como carros, motoristas e auxílios para alguns grupos de servidores que a população não possui”, afirmou.

Prof. Dr. Cláudio Carneiro assume a presidência da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ

O Prof. Dr. Cláudio Carneiro, docente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Faculdade Guanambi, assumiu, em solenidade no dia 19/04/2017, a presidência da Comissão de Direito à Educação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da seccional Rio de Janeiro. Um dos objetivos da Comissão é a realização de ampla discussão a respeito de assuntos que regem o futuro de alunos, escolas, instituições e universidades do país.

Os painéis de destaque da Comissão de Direito à Educação são: Identidade de Gênero e Planos de Educação; Políticas Educacionais no Cotidiano da Escola; Projeto Pedagógico; Carga Horária; Educação e Sexualidade; Reformas no Ensino Público e Privado; Políticas Públicas e Recursos na Rede Pública; Diálogo com os Docentes; Aumento da Mensalidade; Diálogo com os Alunos, Identidade Racial e Pertencimento de Gênero.

Prof. Dr. André Karam participa da III Jornada Jurídica do Sertão Baiano

O Prof. Dr. André Karam, docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da FG (PPGD-FG), participou, como palestrante, da III Jornada Jurídica do Sertão Baiano, que aconteceu nos dias 6, 7 e 8 de abril, em Brumado/ Ba. Com o tema Cultura Brasileira, Sociedade, Pública e Direito, o evento reuniu doutores de diversas áreas do conhecimento, com a perspectiva de um debate intrdisciplinar.

Karam, que é Doutor em Teoria e Filosofia do Direito e coordenador do Mestrado em Direito da FG, presidiu a Mesa Redonda “Direito e Literatura”, que contou com a presença da Profa. Luciana Pimenta (PUC/ MG) e Profa. Maria Angélica Fernandes (UNEB). O evento contou com o apoio da Faculdade Guanambi.

Prof. Dr. Avelãs Nunes ministra aula do Mestrado em Direito da Faculdade Guanambi

avelasO Prof. Dr. António José Avelãs Nunes, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal e autor de diversas obras no campo do Direito Econômico e Economia Política, ministrará aulas  no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Faculdade Guanambi (PPGD-FG), de  24 a 27/10/2017, na disciplina Direito e Economia.

Nunes é professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e atualmente integra o quadro docente do Mestrado em Direito da FG. É Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Alagoas, pela Universidade Federal do Paraná e pela Universidade Federal da Paraíba. Também é Membro Honorário da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Nunes é autor de diversas obras publicadas no campo do Direito, numa postura crítica e reflexiva, que lhe asseguram o respeito da comunidade jurídica.

PPGD abre edital para seleção de professor pesquisador

A Faculdade Guanambi abriu, nesta segunda-feira (03), o período de inscrições para a seleção de professor pesquisador para integrar o quadro docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), com área de concentração “Fundamentos e Efetividade do Direito”, cujas linhas de pesquisa são “Ética, autonomia e fundamentos do Direito” e “Democracia, processo e efetividade do Direito”.

Podem concorrer doutores em Direito ou áreas afins, com experiência docente em pós-graduação stricto sensu e em atividades de pesquisa, bem como em orientação de dissertações; com produção intelectual qualificada de acordo com os critérios da área na CAPES e sem vinculação a outro PPG. Confira mais informações no Edital abaixo.

Edital 01/2017 – PPGD

FG realiza Aula Magna de Direito com lançamento do livro “Em busca do Juiz Plagiador”

A Faculdade Guanambi realiza, na próxima quinta-feira (16), às 19h30, no campus FG, a Aula Magna inaugural do semestre 2017.1 do curso de graduação e Mestrado em Direito. O evento tem como tema central a palestra “Juiz plagiador” proferida pelo Prof. Dr. Victor Drummond, coordenador do mestrado em direito da Faculdade Guanambi. A Aula Magna contará com a presença do Prof. Dr. André Karam, docente do Mestrado em Direito; e da Profa. Cátia Guimarães, coordenadora do curso de Direito da FG.

Na oportunidade, haverá o lançamento do livro “Em busca do Juiz Plagiador”, de autoria do Prof. Dr. Victor Drummond. A temática discute o estatuto da originalidade de argumentos, de construções e de sentidos. Desse modo o desafio proposto nessa palestra faz com que o público possa fazer uma leitura epistemológica e crítica a respeito do papel do magistrado na contemporaneidade.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site da Faculdade Guanambi.

PPGD publica homologação das inscrições para o Mestrado em Direito

O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Faculdade Guanambi publicou, na tarde desta quinta-feira (09), a Homologação das inscrições do processo seletivo do Mestrado 2017.1. A prova de conhecimentos específicos acontecerá 15/02/2017 ,  conforme Edital publicado no site do Mestrado. Confira abaixo a lista de Homologação.

Homologação Inscrições 2017.1

Edital Seleção 2017.1

Prof. Dr. André Karam ministra palestra no IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições

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O Prof. Dr. André Karam, docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da FG (PPGD-FG), participou, como palestrante, do IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições, Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória, realizado de 9 a 11/11/2016, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Na ocasião, Karam apresentou o livro “Os Modelos de Juiz: Ensaios de Direito e Literatura”, escrito em parceria com o Prof. Dr. Lenio Streck, que foi indicado ao Prêmio Jabuti 2016.

Em parceria inédita, Faculdade Guanambi promove V Colóquio Internacional de Direito e Literatura

Alunos e professores do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Guanambi (PPGD/FG) participaram do V Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL), que aconteceu em Uberaba/ Minas Gerais, de 26 a 28 de outubro de 2016. Com o tema “Justiça, Poder e Corrupção”, o evento foi resultado de uma parceria entre a Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL), a Faculdade Guanambi e a Universidade de Uberaba (UNIUBE).

v-cidilEm sua quinta edição, o CIDIL buscou a produção de um conhecimento inovador e interdisciplinar, a partir da reflexão das obras de Shakespeare e de Cervantes, em homenagem aos 400 anos da morte de dois dos maiores nomes da literatura ocidental. A riqueza das representações do homem e do mundo contribuíram para o desenvolvimento de  um discurso crítico e autêntico acerca das ciências humanas e sociais aplicadas, e deram o tom das discussões que ocorreram no evento.

O Prof. Dr. André Karam Trindade, docente do PPGD/FG e um dos organizadores do evento, destacou a participação dos alunos do Mestrado em Direito da FG no V CIDIL. “Tivemos excelentes trabalhos de discentes da Faculdade Guanambi aprovados para apresentação no evento, selecionados num universo de 140 pesquisadores. A FG foi muito bem representada, num dos eventos mais importantes da Pós-Graduação em Direito do Brasil”, afirmou.

Discente da segunda turma do PPGD/FG, Adwaldo Neto salientou a importância de poder discutir temas como a relação que a literatura tem com o Direito, bem como relacionar a aplicação das práticas jurídicas e a influência da literatura para as garantias e efetividades do Direito. “Tivemos a oportunidade em apresentar a produção científica do Programa de Mestrado da FG. Foi, sem dúvida, uma grande parceria entre a FG e a UNIUBE”, afirmou.

“Em busca do juiz plagiador” – Na programação do V CIDIL, o Prof. Dr. Victor Drummond, coordenador do Mestrado em Direito da FG, ministrou uma das palestras.  O tema foi o seu mais novo livro, publicado pela Editora Empório do Direito: “Em busca do juiz plagiador”. A obra é o resultado de um estudo de pós-doutorado em Lisboa, e também será lançada na Faculdade Guanambi.

“O livro foi a conclusão de constatações iniciadas na obra anterior, que foi minha tese de doutorado, tratando sobre filosofia e direito de autor. É um encontro entre temas de filosofia, teoria da decisão e direito de autor”, afirmou. Sobre o V CIDIL, Drummond afirmou que “a FG teve uma presença expressiva dos alunos do Mestrado, inaugurando a circulação do PPGD/FG nos eventos acadêmicos de alto nível que acontecem no Brasil”.

Docente da FG tem livro indicado ao Prêmio Jabuti 2016

O Prof. Dr. André Karam Trindade, docente do Mestrado em Direito da FG, foi indicado para o Prêmio Jabuti 2016, pela obra “Os Modelos de Juiz: Ensaios de Direito e Literatura”, escrita em parceria com o Prof. Dr. Lenio Streck. O Jabuti é o mais tradicional e consagrado prêmio do livro no Brasil.

img_8317O maior diferencial em relação a outros prêmios de literatura é a sua abrangência: além de valorizar escritores, o prêmio destaca a qualidade do trabalho de todas as áreas envolvidas na criação e produção de um livro. O Jabuti 2016 contempla 27 categorias.

Anualmente, editoras dos mais diversos segmentos e escritores independentes de todo o Brasil inscrevem suas de obras em busca da tão cobiçada estatueta e do reconhecimento que ela proporciona. Ganhar o Jabuti representa dar à obra vencedora o lastro da comunidade intelectual brasileira, significa ser admitido em uma seleção de notáveis da literatura nacional.

“Ensaios de Direito e Literatura” – O livro dos Prof. Drs. André Karam e Lenio Streck adota a premissa de que algumas narrativas literárias, especialmente os clássicos, são mais importantes para o estudo e a compreensão do
Direito do que a maioria dos manuais jurídicos. Isso porque a literatura pode ser considerada um verdadeiro repositório de fontes para a reflexão crítica do Direito.

Assim, partindo dos pressupostos teóricos e metodológicos do estudo do Direito na Literatura, aliados à noção de modelos de juiz – formulada, originalmente, por François Ost –, os autores abordam a representação do juiz e, de modo geral, das instituições ligadas à justiça a partir de narrativas literárias.

A obra é considerada de referência nos estudos interdisciplinares de Direito e Literatura, nos níveis da graduação e da pós-graduação, realizados nas áreas das ciências humanas e sociais aplicadas.

* Com informacoes de www.emporiododireito.com.br.

Prof. Dr. Victor Drummond lança livro sobre direito de autor

O Prof. Dr. Victor Gameiro Drummond acaba de publicar sua mais nova obra pela Editora Empório do Direito. Trata-se do livro “Em busca do juiz plagiador”, resultado de um estudo de pós-doutorado em Lisboa. O lançamento acontecerá nesta quinta-feira (27), às 19h, durante o V Colóquio Internacional de Direito e Literatura, em Uberaba/ Minas Gerais.

1621807_272699402937977_2870407174210408125_nNo livro, Drummond levanta algumas teses sobre a teoria da decisão vista sob o olhar do direito de autor. Discute também o estatuto da originalidade de argumentos, de construções e de sentidos, num texto que busca contribuir para a teoria da decisão, baseada na hermenêutica jurídica, sob o olhar do direito de autor.

“O livro foi a conclusão de constatações iniciadas na obra anterior, que foi minha tese de doutorado, tratando sobre filosofia e direito de autor. É um encontro entre temas de filosofia, teoria da decisão e direito de autor”, afirmou Drumommond, ressaltando que a obra também será lançada em evento no mês de novembro, na Faculdade Guanambi.

A obra é prefaciada pelo Prof. Dr. Lenio Streck e apresentada Pelo Prof. Dr. Alexandre Moraes da Rosa. O livro estará disponível para venda online no site emporiododireito.com.br.

O Prof. Dr. Victor Drummond é Coordenador do Mestrado em Direito da Faculdade Guanambi. Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa (UL). Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa. Pesquisador visitante (visiting researcher) no Queen Mary – University of London. 

Prof. Dr. Avelãs Nunes lança livro em evento na Faculdade Guanambi

Centenas de docentes, discentes e profissionais da área do Direito se reuniram no campus da Faculdade Guanambi, localizado no município de Guanambi, interior baiano, na última quinta-feira (13), para a Aula Magna do curso de Mestrado em Direito –  turma 2016.2, e lançamento da mais nova obra do renomado autor no campo do Direito Econômico e Economia Política, Prof. Dr. António José Avelãs Nunes. O evento, que movimentou a comunidade acadêmica, foi organizado pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Faculdade Guanambi (PPGD-FG), com o apoio do colegiado do curso de graduação em Direito.

aula-magna-direitoO Prof. Dr. António José Avelãs Nunes, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, fez o lançamento livro “O Neoliberalismo não é Compatível com a Democracia”, publicado na coleção Magister Dixit, em parceria com a editora Lumen Juris e Faculdade Guanambi Editora. Nunes é professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, uma das mais antigas do mundo. Doutor Honoris Causa por universidades federais brasileiras. Nunes é autor de uma vasta obra no campo do Direito, numa postura crítica e reflexiva, que lhe asseguram o respeito da comunidade jurídica internacional.

A abertura da Aula Magna foi presidida pelo Diretor do PPGD, Prof. Dr. Fábio Fábio de Oliveira, que destacou a importância do primeiro Mestrado em Direito da FG, primeiro do interior das regiões Norte e Nordeste. “Este Mestrado é uma aposta da Faculdade Guanambi, que traduz uma aposta séria, de desenvolvimento e qualificação docente, a partir do interior do Brasil”, declarou, ressaltando que o quadro docente do PPGD é formado de professores de diferentes instituições do Brasil e do exterior.

O Diretor Geral da FG, Prof. Georgheton Nogueira, afirmou que a obra de Avelãs Nunes é o primeiro livro de uma série de outras obras que serão publicadas pela Editora da Faculdade Guanambi. Segundo Nogueira, a Editora foi pensada para publicar obras de professores e estudantes da FG e de outras instituições do Brasil e exterior. “Nossa intenção é publicar pelo menos uma obra com um autor estrangeiro por ano”, afirmou.

Sobre o livro, Nogueira afirmou que demarca um debate que é caro e necessário para este momento da história do país. “A agenda prioritária de nosso país é a agenda do capital financeiro. A principal herança maldita que o neoliberalismo nos deixa é a desconstrução do nosso imaginário de nação. Estamos perdendo a capacidade de discutir nossas demandas reais, pois o que impera é a lógica do capital financeiro”, afirmou, ressaltando que a obra serve como um instrumento de luta para este momento que a nação brasileira vive.

avelas“O neoliberal é forte e violento” – Durante a palestra, o Prof. Dr. Avelãs Nunes usou fatos históricos e citações para defender o título de seu livro. Na visão de Avelãs, as fases cíclicas do capitalismo mostram a força que os governos liberalistas e neoliberalistas exerceram para salvar o capital a todo custo, sacrificando sempre aqueles que historicamente já são prejudicados, os integrantes das camadas menos abastadas da sociedade. Em sua análise ele reforça que as relações de trabalho sempre foram precarizadas todas as vezes que o ciclo do capital esteve em decadência.

Na visão do português, o estado neoliberal é forte e violento, ao contrário do que se prega de ser um estado mínimo. “O estado neoliberal é forte e violento, pois tem a capacidade de transferir suas responsabilidades para o poder do capital, deixando de atender às classes que mais precisam do estado como regulador social”. Ele ressalta ainda que o Estado Neoliberal nada mais é do que a concentração do poder político e econômico em um só, um Estado completamente controlador. Baseado nestes fatos ele defende a incompatibilidade entre o neoliberalismo e o estado social.

Avelãs ainda falou sobre a bondade que o neoliberalismo pratica como estado controlador, quando socorre bancos e grandes empresas que entram em crise. Para ele, esta prática neoliberal anula até a maior virtude do capitalismo, que é eliminação por incapacidade de gestão do capital. De uma forma geral, o professor argumentou que o neoliberalismo desiguala o peso que cada cidadão tem nas decisões democráticas e na oferta de benefícios sociais.

Falando de um tema global e muito conveniente para o atual contexto político e social brasileiro, o palestrante não relacionou sua fala ao momento em que vive o país. Este papel ficou para o estudante de psicologia Felipe Bruno, que ao final da palestra fez uma intervenção onde comparou a argumentação de Avelãs com as propostas consideradas neoliberais que o atual governo pretende implantar no país.

Prof. Dr. Victor Drummond participa do V Encontro Internacional de Direito s Culturais

img-20161019-wa0016O Prof. Dr. Victor Gameiro Drummond, coordenado do Mestrado em Direito da FG, participou do V Encontro Internacional de Direito s Culturais, que aconteceu de 03 a 08 de outubro/2016, na Universidade de Fortaleza (Unifor). O Encontro foi um evento interdisciplinar, de cunho acadêmico, que teve por objetivo estudar e difundir os Direitos Culturais, de modo a contribuir para que sejam úteis às práticas jurídicas e administrativas a eles atinentes, composto por palestras, mesas-redondas, simpósios temáticos, grupos de debates, apresentações de trabalhos acadêmicos e lançamento de livros.

A quinta edição tem por tema “Partilhas Culturais: Processos, Responsabilidades e Frutos”, tendo por escopo principal evidenciar o aspecto das partilhas culturais, quando distintas culturas interagem, diferenciando-o dos conflitos que surgem em virtude de atos preponderantemente violadores da diversidade cultural, para que tais partilhas sejam estimuladas em seus processos, clareadas em suas responsabilidades e dividida em seus frutos.

O evento tem por público alvo alunos de graduação e de pós-graduação em Direito, pesquisadores e trabalhadores do campo da cultura, gestores públicos e privados de órgãos e entidades culturais, assim como profissionais do direito e de outras áreas do conhecimento que tenham afinidade com a temática geral do evento e dos seus simpósios temáticos.

Prof. Dr. André Karam Trindade no V Encontro Internacional do CONPEDI

O Prof. Dr. André Karam Trindade participou, de 8 a 10 de setembro, em Montevidéu – Uruguai, do V Encontro Internacional do CONPEDI. Promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade da República do Uruguai, o encontro foi a primeira ação internacional do CONPEDI na América img-20161019-wa0017Latina. Karam presidiu o GT Direito, Arte e Literatura, com foco no desenvolvimento latino-americano, sua história, presente e futuro, têm sido objeto de inúmeras análises, hipóteses e controvérsias.

Buscando uma reflexão sobre os desafios da América Latina, o V Encontro Internacional do CONPEDI traz como tema central o debate: “Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina”. Muito além do que promover a socialização de conhecimento sobre as diferentes culturas e tradições jurídicas do continente, os participantes estão convidados a uma reflexão sobre o papel das instituições e da revalorização da política pública como forma de um renovado desenvolvimento com igualdade.

PPGD e OAB realizam I Seminário do Mestrado em Direito

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Guanambi (PPGD/FG) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizaram, nos dias 21 e 22 de julho, o I Seminário do Mestrado em Direito. Temas como “Aspectos Controvertidos do Novo Código de Processo Civil”; “Fundamentos da ética ambiental: a sustentabilidade em questão” e “Decisão e fundamentação”, foram discutidos pelos professores doutores Márcia Cristina Xavier de Souza, Daniel Braga Lourenço e André Karam Trindade, respectivamente.

13724901_1162811963777898_7589474236871661034_oSegundo o Prof. Bruno Miola, um dos organizadores do evento, o Seminário foi de extrema importância para as comunidades acadêmica e jurídica de Guanambi. Para Miola, o alto nível dos palestrantes e a adesão da comunidade acadêmica contribuíram para o sucesso do Seminário.

De acordo com o advogado Christianno Laranjeira, o Seminário promovido pelo Mestrado da FG trouxe a discussão de temas importantes e atuais, contribuindo para o aperfeiçoamento aos profissionais do direito. “Parabenizo toda a equipe FG e da OAB pelo excelente evento e espero que promovam outros dessa qualidade”, afirmou.

Docentes da FG fazem lançamento de livros em evento que reuniu a comunidade acadêmica

A Faculdade Guanambi realizou, no último dia 29/07, evento que reuniu a comunidade acadêmica para o lançamento dos livros do Prof. Dr. Cláudio Carneiro, docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensuem Direito (PPGD). Foram lançadas as obras “Curso de Direito Tributário e Financeiro”, que está em sua sexta edição, pela Editora Saraiva; e “Moeda: A Verdade Oculta”, publicado pela Editora Chiado. O evento foi uma oportunidade de integração entre os acadêmicos de graduação e o Mestrado em Direito da FG.

Segundo Carneiro, que é autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil e no exterior na temática do Direito Tributário, e também romancista e palestrante motivacional,  é fundamental que instituições de ensino superior façam a integração com alunos e profissionais de todos os cursos, promovendo eventos acadêmicos que também tenham um aspecto cultural, visando a ampla formação dos estudantes.

IMG_9023“Nossa obra é um romance policial pautado na realidade brasileira. Por isso, é importante que Faculdades do porte na FG estimulem a leitura não só de obras técnicas mas também culturais. Para mim foi um grande prazer participar desse evento e, em especial, lançar nosso livro”, afirmou.

A noite também foi marcada pelo lançamento das obras com autoria de docentes da FG. O Prof. Elpídio Luz, do colegiado de Direito, fez o lançamento do livro “Existe uma última palavra sobre o sentido da Constituição?”, publicado pela Editora Lúmen Júris. A obra, fruto de um pensamento crítico e de uma matriz interdisciplinar, aborda uma das temáticas mais atuais do Direito Constitucional – a problemática dos diálogos institucionais e sociais.

O livro traz o referencial hermenêutico e ilustra a teoria com estudo de casos, resultando em uma obra comprometida com os desafios contemporâneos, com o Brasil, com a compreensão e o melhor funcionamento das instituições. “O que nos motivou a escrever o livro foi a crise jurídico-política vivenciada pelo país desde 2013 e seus desdobramentos no campo da jurisdição constitucional”, afirmou, ressaltando que o evento organizado pela FG obteve excelente aceitação no meio acadêmico.

Outra obra que também foi lançada na FG, foi o livro do Prof. Raphael Almeida: “Por uma Teoria da Decisão Judicial: A crítica Hermenêutica do Direito como Blindagem ao Protagonismo Judicial no Brasil”, também publicado pela Editora Lúmen Júris.

O livro propõe uma reflexão sobre a atuação do Poder Judiciário num contexto pós-moderno, apresentando os riscos provenientes da práxis de alguns juízes que decidem segundo a sua própria consciência. Segundo Almeida, restando esboçados os riscos provenientes da avocação excessiva dos juízes diante das omissões legislativas e executivas é que se torna possível compreender as questões analisadas na obra.

“Considerando o déficit na materialização efetiva das políticas públicas nacionais, torna-se necessária uma reflexão sobre a atuação do Poder Judiciário nacional, mormente após a promulgação da Constituição da república 1988, ou seja, é preciso voltar os olhos para a atuação de alguns juízes que ainda decidem de acordo com paradigmas do passado”, afirma o prof. Raphael Almeida.

 

Ipea seleciona bolsistas para o projeto Pensando o Direito

“Pensando o Direito: Desafios para a modernização do modelo de contratação de serviços de desenvolvimento de software pela Administração Pública”

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que desenvolve pesquisas e fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e avaliação de políticas e programas de desenvolvimento, convida os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos para seleção pública de candidatos a bolsa pesquisa, no âmbito Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional – PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento – PROMOB. Será concedida 01 bolsa e auxílio financeiro, com duração prevista de 06 meses. Os interessados devem enviar propostas até o dia 04 de agosto de 2016. Confira o REGULAMENTO .

Docentes do Mestrado em Direito da FG participam do XXV Encontro Nacional do CONPEDI

IMG_6705Os professores do curso de Mestrado em Direito da Faculdade Guanambi, Victor Gameiro Drummond e André Karan Trindade participaram do XXV Encontro Nacional do CONPEDI realizado entre os dias 6 e 9 de Julho em Brasília. Na ocasião, o Prof. André Karan Trindade participou como componente da mesa do Grupo de Trabalho sobre Direito, Arte e Literatura, do qual também debateu o Prof. Victor Gameiro Drummond, também coordenador do Mestrado. Ambos participaram da reunião dos editores de revistas de Direito e o Prof. Victor Gameiro Drummond participou da reunião dos coordenadores de cursos de Direito.

Seleção para Professor Substituto da UFRJ

Estão abertas, de 21 a 27 de junho de 2016, as inscrições para o processo seletivo para professor substituto da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). São oferecidas vagas nas áreas de Direito Administrativo/Constitucional, Direito Processual Civil / Prática Jurídica Cível, Teoria do Direito e Direito Internacional Privado. Saiba mais no Edital abaixo:

Edital 179/16 Processo Seletivo para Professores Substitutos

 

I Congresso de Direitos Autorais e Cidadania da UNESP – Campus de Franca/SP

O I Congresso de direitos autorais e cidadania da UNESP/Franca é uma parceria entre o Grupo de Pesquisa em Direitos Autorais e Cidadania – GPDAC, a graduação e pós-graduação da Universidade. Com o tema “Direitos Autorais na Pós-Modernidade: Sistemas normativos e fundamentos da Cidadania”, o evento acontece de 13 a 15 de setembro de 2016, UNESP/Campus de Franca. Endereço: Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900. Jardim Doutor Antônio Petráglia. Franca, em São Paulo.

Nesta edição o Simpósio ganhou o status de Congresso devida à sua ampliação e inclusão da produção científica na forma de resumos expandidos, na realização de cine debate, além das tradicionais palestras, realizadas por profissionais e acadêmicos da área. Dentre os assuntos abordados no evento, incluem-se uma introdução aos direitos autorais com uma análise estrutural sobre o tema, uma exposição relacionada aos aspectos penais da contrafação e uma análise da propriedade intelectual no mercado internacional.

Os eixos existentes para a submissão de resumos expandidos são: (I) Dimensão tecnológica da cultura e da cidadania em meio à realidade do Marco Civil da Internet; (II) A propriedade intelectual e os direitos fundamentais; (III) Os avanços da globalização e suas influências nos direitos autorais.

As inscrições deverão ser feitas através do link:  http://www.inscricoes.fmb.unesp.br/principal.asp. Os trabalhos devem ser encaminhados para o e-mail congressodac@gmail.com, de acordo com as normas para envio de trabalhos disponível em “Regulamento” no item “Trabalhos Científicos” e, também, no link “documentos” da página de inscrições.

A Data limite para envio dos resumos expandidos é 20/08/2016 e a data da divulgação dos trabalhos aceitos é 07/09/2016. O recebimento da inscrição de trabalhos é condicionada ao pagamento de taxa de inscrição no prazo estipulado para envio dos resumos, a qual deverá ser recolhida conforme as instruções disponíveis no link do evento no portal da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da UNESP/Campus de Franca – SP (www.franca.unesp.br). Os valores das inscrições são os seguintes: a) R$ 20,00 (vinte reais) por autor de trabalhos de Pós-graduação, por autor de trabalhos de Graduação e para ouvintes; b) 30,00 para profissionais.

UNESC abre inscrições para seleção docente

A UNESC – Faculdades Integradas de Cacoal – com sede em Cacoal, estado de Rondônia, abriu processo de análise e seleção de currículos de professores da área de Direito que estejam cursando mestrado em programa recomendado pela CAPES (em fase final) para contratação imediata para o campus de Cacoal. A seleção levará em conta, principalmente, a formação acadêmica e a experiência profissional docente e não docente. A preferência será para os profissionais graduados em Direito.

A carga horária de trabalho semanal é de 30 horas, incluindo atividades de ensino, pesquisa, extensão, orientação  alunos etc. A remuneração bruta com registro na CTPS e informações gerais estão mencionadas na Chamada Pública que segue anexa.

A UNESC  foi a primeira instituição de ensino superior particular a se instalar em Rondônia, em março de 1985. Mantém, atualmente, os cursos de graduação em Direito, Pedagogia, Letras, Administração, Sistemas de Informação, Ciências Contábeis, Economia, Psicologia, Engenharia Ambiental, Engenharia de Produção, Engenharia Civil, Teologia, Nutrição, Gastronomia, Biomedicina, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Arquitetura e Urbanismo, Farmácia, Enfermagem, Educação Física, Radiologia e Fisioterapia distribuídos nos campi de Cacoal (sede), Porto Velho e Vilhena. Maiores informações: Chamada Pública. Mais informações em www.unescnet.br.

 

 

 

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