XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual

O Prof. Dr. Flávio Pedron, docente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da UniFG será um dos palestrantes da XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, nos dias 22 a 24 de agosto, em Belo Horizonte, organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Trata-se da mais importante e tradicional conferência de Direito Processual do país, com público estimado de 800 participantes.

Serão três dias de intensos debates, com a presença dos principais nomes do direito processual do país, bem como de palestrantes estrangeiros, nos quais os principais temas do direito processual serão abordados. Haverá salas dedicadas a Exposições de temas centrais, outras para Debates sobre questões polêmicas.

Está previsto, também, espaço para apresentação e discussão de Pesquisa Empírica, em que se discutirá a forma como os Tribunais vem enfrentando os principais aspectos da legislação processual. Por fim, teremos salas para apresentação de teses recentemente aprovadas nas melhores universidades do país. O programa completo será divulgado em breve.

VII edição do CIDIL terá participação de docentes e  discentes do Mestrado em Direito da UniFG

O VII Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL), a ser realizado de 30 de outubro a 2 de novembro de 2018, em Belo Horizonte (Minas Gerais, Brasil), é resultado de uma parceira da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL) com os Programas de Pós-Graduação em Direito da UFMG, Centro Universitário UniFG e UnB, que conta com o apoio de dezenas de instituições nacionais e estrangeiras

Em sua sétima edição, o CIDIL reunirá pesquisadores, docentes, estudantes de graduação e de pós-graduação na área do Direito. Este ano, o evento terá a participação do Prof. Dr. André Karam, coordenador do Mestrado em Direito da UniFG, que fará a Conferencia Inaugural e será o mediador de Mesas de Discussão. Também participarão do evento, representando a UniFG, os professores Flávio Pedron, Alfredo Copetti, Victor Drummond, Angela Espindola e Henriete Karam.

Com a temática “Narrativas e desafios de uma constituição balzaquiana”, o VII CIDIL faz sua homenagem aos trinta anos da promulgação da Constituição Cidadã. A singularidade do VII CIDIL reside na proposta de uma análise das memórias, promessas e impasses que atravessam a história do constitucionalismo brasileiro, com ênfase no período do constitucionalismo democrático, por meio da literatura, recorrendo tanto aos seus pressupostos teóricos quanto às narrativas ficcionais que ela nos oferece.

O CIDIL é, atualmente, é o mais importante evento em Direito e Literatura da América Latina, tendo como objetivo a promoção e difusão dos estudos sobre Direito e Literatura desenvolvidos no Brasil e no exterior. O evento destaca-se por estimular a cooperação internacional, uma vez que envolve diversas instituições nacionais e estrangeiras; proporcionar o diálogo entre pesquisadores de diferentes nacionalidades e dos mais diversos níveis acadêmicos; favorecer a produção de um conhecimento inovador e interdisciplinar.

Saiba mais em: rdl.org.br/cidil

Prof. Dr. Claudio Carneiro ministra palestra sobre empreendedorismo na advocacia

O Prof. Dr. Claudio Carneiro será palestrante do Seminário “O Empreendedorismo na Advocacia”, que vai acontecer na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Barra, no Rio de Janeiro, no dia 02/07/2018. O tema vem sendo discutido diante dos desafios do exercício da profissão no atual cenário do mercado brasileiro. A ideia de emprendedorismo vem se mostrando com oportunidade para a inserção do recém-formado em Direito.

 

Professores do PPGD realizam evento na UFRJ com Prof. Dr. David Cassuto 

Os Prof. Dr. Daniel Lourenço e Fábio de Oliveira do PPGD, realizam evento em parceria com a UFRJ no dia 28 de maio de 2018 no Rio de Janeiro. O “Don’t be cruel (anymore): look at the animal cruelty regimes regimes of the US and Brazil”, será ministrado pelo Prof. Dr. David Cassuto, professor da Pace University School of Law e tem foco nas diferenças entre os regimes de proteção animal dos EUA e do Brasil. O Professor Cassuto é pesquisador da área de ética aplicada e aposta na criação de uma agência governamental para regular as questões que envolvem a ética animal. O Prof. Dr. Fábio de Oliveira atualmente é diretor do Programa de Pós-graduação em Direito. O Prof. Dr. Daniel Lourenço leciona ética aplicada na UniFG e direito ambiental na UFRJ.

Prof. Dr. André Karam ministra palestra no V Seminário Regional Direito, Cinema, Literatura e Música

O Prof. Dr. André Karam, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Centro Universitário UniFG, será o palestrante do V Seminário Regional Direito, Cinema, Literatura e Música, que será realizado nos dias 23, 24 e 25 de maio, na Universidade Estadual do Norte do Paraná. O Prof. Karam ministrará  a palestra “A crise do Direito e o poder das narrativas literárias”, na sexta-feira (25/05), às 20h15. Confira a programação completa no site do evento.

 

 

 

Palestra:  “A importância do Compliance para as empresas: normas anticorrupção e antissuborno”

Estão abertas as inscrições para a palestra “A importância do Compliance para as empresas: normas anticorrupção e antissuborno”, que terá como palestrante o Prof. Dr. Claudio Carneiro, Doutor em Direito e membro da  International Fiscal Association; da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Associação Brasileira de Direito Financeiro.

O evento tem como objetivo oferecer uma oportunidade de mostrar aos responsáveis pela administração pública, empresários ou aqueles que lidam com a administração pública que é preciso conhecer e praticar a cultura do Compliance no Brasil, através da disseminação das regras de integridade e ética voltadas ao universo corporativo e instituições públicas.

Compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer. O termo tem origem no verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido.

II Workshop de Administração

Pensando a necessidade de discutir temas relacionados às diversas faces da gestão no contexto brasileiro, o Colegiado do Curso de Administração da UNEB, Campus XII, promove o II Workshop de Administração, de 15 a 17/05/2017, 19h, no Auditório do Campus XII. Dentre os palestrantes, estão alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Guanambi (PPGD).

As inscrições e participações no evento serão gratuitas, devendo o interessado cadastrar-se e inscrever-se no link: http://campusxii.uneb.br. O evento será certificado com 16h para ouvintes. Poderão inscrever-se estudantes e profissionais de Administração, trabalhadores, empresários e estudiosos de áreas afins.

Confira a programação: II Workshop de Administração.

15° CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL

A Academia Brasileira de Direito Internacional – ABDI torna público e convoca a todos os professores, pesquisadores, estudantes e profissionais da área do direito e das relações internacionais para participar do processo seletivo de drafts e artigos para serem apresentados no 15º Congresso Brasileiro de Direito Internacional a ser realizado em Florianópolis, Santa Catarina, entre os dias 30 de agosto e 02 de setembro de 2017, sob os auspícios da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e da Universidade de São Paulo – USP .

O CBDI é realizado ininterruptamente durante os últimos 15 anos, sempre sob os auspícios das mais importantes instituições de pesquisa e ensino superior do Brasil. O Evento é o mais importante e expressivo na área de Direito Internacional no Brasil e um dos maiores eventos no campo do direito do mundo. Saiba mais informações em www.direitointernacional.org.

Leia o Edital de submissão de trabalhos.

 

O Prof. Dr. Flávio Quinaud Pedron, docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade Guanambi (PPGD-FG), ministra palestra VIII Congresso de Processo Civil, que será realizado em Belo Horizonte, nos dias 9 e 10 de março de 2017. Pedron será um dos debatedores na Mesa Redonda sobre Normas Fundamentais do Processo, que acontecerá na quinta-feira (09/03).

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 O Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira, diretor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Guanambi, participa, na próxima sexta-feira (9), do seminário Direito em Público, que será realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ). Oliveira é  autor de um capítulo do livro em homenagem ao Prof. Paulo Braga Galvão, recém aposentado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UERJ.

Inscrições abertas para o XXV Congresso do CONPEDI – Curitiba

As inscrições para o XXV Congresso do CONPEDI – Curitiba já estão abertas! Os participantes devem ficar atentos, pois as modalidades são diferentes dos congressos anteriores. Conforme o Edital 004/2016, agora existem três categorias de inscrição e, consequentemente, três valores de pagamento. Ouvintes, apresentadores de artigos e apresentadores de pôsteres devem pagar a taxa de inscrição referente à sua respectiva categoria. Confira mais informações no site do evento.

Prof. Dr. André Nicolitt ministra palestra sobre jurisprudência contemporânea do STF em Processo Penal

O Prof. Dr. André Nicolitt, docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Guanambi, ministra palestra, nesta sexta-feira (16/11), às 19h, na Faculdade Vale do Gorutuba (FAVAG), em Janaúb/ MG. O tema da palestra será: “A jurisprudência contemporânea do STF em Processo Penal”. As inscrições podem ser realizadas no local.

Prof. Dr. Flávio Quinaud Pedron ministra palestra na XXI Semana Jurídica da Estácio BH

O Prof. Dr. Flávio Quinaud Pedron, docente do Mestrado em Direito da FG, ministra palestra sobre as principais inovações do Código de Processo Civil (CPC), nesta quinta-feira (10/11), na XXI Semana Jurídica da Estácio BH. As inscrições podem ser realizadas no endereço portal.estacio.br.

Prof. Dr. Daniel Lourenço ministra palestra com o tema “Análise da ADI 4983 do STF”, nesta quinta-feira (10)

O Prof. Dr. Daniel Lourenço, docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Guanambi (PPGD/FG) ministra, nesta quinta-feira (10/11), palestra com o tema “Análise da ADI 4983 do STF”. A palestra acontecerá no campus FG e é voltada para as turmas da graduação, com a parceria dos professores Alcir Rocha, Higo Marinho e Bruno Miola.

Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada pelo procurador-geral da República contra a Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio, que considerou haver “crueldade intrínseca” aplicada aos animais na vaquejada. O julgamento da matéria teve início em agosto de 2015, quando o relator, ao votar pela procedência da ação, afirmou que o dever de proteção ao meio ambiente (artigo 225 da Constituição Federal) sobrepõe-se aos valores culturais da atividade desportiva.

Congresso de Processo Civil de Sete Lagoas

A 46° Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão de Processo Civil, realiza, no dia 24/11/2016, o Congresso de Processo Civil de Sete Lagoas, evento destinado a abordar e discutir temas contemporâneos os quais afetam as áreas de Processo Civil.

Um dos palestrantes do evento é o Prof. Dr.  Flávio Pedron, docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade Guanambi (PPGD/FG). As inscrições podem ser realizadas pelo www.congressosetelagoas.com.br.

 

Prof. Dr. Avelãs Nunes ministra Aula Magna do Mestrado em Direito da Faculdade Guanambi

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Guanambi (PPGD-FG) realiza, no dia 13 de outubro de 2016, às 19h30, a Aula Magna do Mestrado em Direito –  turma 2016.2. O evento vai contar com a presença do Prof. Dr. António José Avelãs Nunes, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal e autor de diversas obras no campo do Direito Econômico e Economia Política.

avelasNa ocasião, Nunes fará o lançamento de sua mais recente obra, o livro “O Neoliberalismo não é Compatível com a Democracia”, publicado na coleção Magister Dixit, em parceria com a editora Lumen Juris. As inscrições para a Aula Magna são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente pelo site da Faculdade Guanambi. A temática visa discutir os efeitos que as reformas neoliberais em vigor no mundo trazem para as instituições e para o processo democrático como um todo.

A abertura da Aula Magna será presidida pelo Diretor Geral da Faculdade Guanambi, Prof. Georgheton Nogueira, e contará com a presença  do Prof. Dr. Fábio de Oliveira, diretor da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FG, e da Profa. Cátia Guimarães, coordenadora do curso de Direito. O evento acontecerá no campus FG, localizado na Av. Pedro Felipe Duarte, 4911, Bairro São Sebastião – Guanambi/ Bahia.

Dr. Avelãs Nunes – O prof. Dr. António José Avelãs Nunes é professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Alagoas, pela Universidade Federal do Paraná e pela Universidade Federal da Paraíba. Também é Membro Honorário da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Nunes é autor de diversas obras publicadas no campo do Direito, numa postura crítica e reflexiva, que lhe asseguram o respeito da comunidade jurídica.

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V Encontro Internacional de Direitos Culturais

A Universidade de Fortaleza realiza, de 03 a 08 de outubro, o V Encontro Internacional de Direitos Culturais. Com o tema “Partilhas Culturais: Processos, Responsabilidades e Furtos”, o evento é de cunho acadêmico e tem por objetivo estudar e difundir os Direitos Culturais de modo a contribuir para que sejam uteis às práticas jurídicas e administrativas a eles atinentes.

O V Encontro será composto por palestras, mesas redondas, simpósios temáticos, grupos de debates, apresentações de trabalhos acadêmicos, lançamento de livros relacionados a temas relevantes de Direitos Culturais e os que com ele são conexos. Referidas atividades contarão com estudiosos e militantes de reconhecida dedicação e produção relacionadas às temáticas do evento.

Para inscrição e maiores informações, clique AQUI.

Seminário Internacional e Interdisciplinar “Autonomia, Reconhecimento e Dignidade: Sujeitos Interesses e Direitos”

A Universidade Federal do Rio de Janeiro realiza, nesta quarta-feira (14), o Seminário Internacional e Interdisciplinar “Autonomia, Reconhecimento e Dignidade: Sujeitos Interesses e Direitos”, a partir das 8h4, no Auditório Valladão, da Faculdade Nacional de Direito. O evento tem um caráter transdisciplinar, envolvendo interessados do Direito, História, Filosofia e Medicina. Confira a programação: Seminário Internacional e Interdisciplinar 2016.

Prof. Dr. Flávio Pedron ministra palestra com o tema “Desafios do novo Código de Processo Civil”

A Faculdade Guanambi realiza, no dia 08/09/2016, palestra com o tema “Desafios do novo Código de Processo Civil”. A palestra será ministrada pelo Prof. Dr. Flávio Pedron, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional e docente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Faculdade Guanambi (PPGD/ FG). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente no site da Faculdade Guanambi.

Buscando garantir maior efetividade aos princípios constitucionais, o novo CPC surgiu com a promessa de assegurar processos judiciais mais simples e rápidos. Se a efetivação dessa “funcionalidade” é verídica ou não, através da palestra oferecida à comunidade acadêmica, se discutirá tais questões. A realização da palestra, portanto, objetiva primordialmente dar contribuição àqueles que devem fazer uso da lei processual.

Docente do PPGD, Daniel Lourenço, fará palestra no Workshop “Defesa da Fauna”

O Prof. Dr. Daniel Lourenço será palestrante no workshop “Defesa da Fauna”, realizado pelos Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. O evento será realizado no dia 02 de setembro, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis/ Santa Catarina. O Workshop tem como objetivo reunir informações técnicas e jurídicas e criar estratégias comuns de atuação, visando maior eficácia sobre ações e medidas que objetivem e defesa da fauna. As inscrições podem ser realizadas pelo endereço eletrônico: http://portal.mp.sc.gov.br/portal/webforms/sic/externo.aspx?curso=547349.

V Colóquio Internacional de Direito e Literatura

O V Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL), a ser realizado de 26 a 28 de outubro de 2016, em Uberaba (MG), é resultado de uma parceria entre a Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL), o Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Faculdade Guanambi (FG) e a Universidade de Uberaba (UNIUBE).

V CIDIL_BANNER_FG_1Em sua quinta edição, o CIDIL busca a produção de um conhecimento inovador e interdisciplinar, a partir da reflexão das obras de Shakespeare e de Cervantes, em homenagem aos 400 anos da morte de dois dos maiores nomes da literatura ocidental.

A riqueza das representações do homem e do mundo que pode ser extraída das narrativas desses dois gênios, conduz à ampla diversidade de temas jurídicos que as perpassam e que serão objeto de reflexão durante o evento, contribuindo para o desenvolvimento de um discurso crítico e autêntico acerca das ciências humanas e sociais aplicadas.

Ao longo de suas edições anteriores, o evento alcançou expressivo crescimento, bem como significativa ampliação do número de trabalhos apresentados e representatividade de pesquisadores oriundos de programas de pós-graduação e instituições de ensino e de centros de pesquisa do exterior.

As inscrições podem ser realizadas através do site do evento a até 21/10. Após essa data somente serão realizadas inscrições, se houver vagas, pelo email cidil@rdl.org.br ou presencialmente no início do evento. Confira a programação.

Saiba mais sobre o Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da FG.

Edital Bilíngue – V CIDIL

Programação – V CIDIL

IX Colóquio de Direito Administrativo (1)

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VII Encontro Carioca de Direito dos Animais

A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) realiza o VII Encontro Carioca de Direito dos Animais (ECADIA). O evento acontece no dia 12 de julho,  na Faculdade de Direito da UFRJ (Rua Moncorvo Filho, n. 8 – Centro), às 11h, na sala 305. Confira mais informações abaixo.

ECADIA 2016

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