capesO Programa possui três disciplinas obrigatórias: Teoria do Direito; Hermenêutica Jurídica e Teoria dos Direitos Fundamentais. As duas linhas do Mestrado estão claramente conectadas e manifestam a concepção da área de concentração.

Além do mais, as disciplinas comuns as duas linhas revelam e otimizam a coesão entre as duas linhas. Todas as disciplinas comuns podem ser cursadas por qualquer mestrando, independente da linha à qual esteja vinculado, promovendo a integração do Mestrado a partir da área de concentração. Exatamente tendo este propósito, bem como a fim de proporcionar uma flexibilidade produtiva ao Curso, duas disciplinas possuem abordagens abertas.

São elas: Estudo de autor e Tópicos Especiais. As demais cadeiras comuns são: Direito, Literatura e Cinema; Utilitarismo e Direito; Direito e Economia: Teoria Econômica do Contrato; e Transformações do Estado e o Direito Administrativo.
 As duas linhas de pesquisa do Mestrado dão origem aos dois grupos de pesquisa do Programa, cada qual tendo o nome de uma linha e reunindo todos os professores da respectiva linha.

Cada grupo oportuniza a divisão em subgrupos afeitos às várias disciplinas do Programa. Os grupos de pesquisa revelam o desdobramento das pesquisas ora em curso na Faculdade Guanambi.
 Para integralização dos créditos, o mestrando deve cursar as 3 disciplinas obrigatórias, cada uma de 45h, 3 créditos por cadeira, e 4 disciplinas eletivas, cada qual de 30h, 2 créditos.

O aluno deve fazer no mínimo duas disciplinas da sua linha. As disciplinas estão estruturadas em três grupos: Grupo 1: obrigatórias; Grupo 2: eletivas de linha; e Grupo 3: eletivas comuns (as duas linhas). Além das disciplinas, o aluno deve cursar dois seminários. 1) Seminário de Pesquisa, sob responsabilidade do orientador, computando 3 créditos, totalizando, pois, 45h. 2) Seminário de Docência, que compreende um conjunto de atividades variadas como publicações, realização de eventos, submissão de projetos para financiamento, exercício do magistério, igualmente sob acompanhamento do orientador, 2 créditos, 30h. Além disto, a grade prevê Orientação de dissertação: 6 créditos (90h).

Estrutura Curricular

Ementas das disciplinas

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