Consepe publica alterações na resolução do Regime de Atendimento Domiciliar

Publicado em 23 de abril de 2018.


Ao longo do semestre acadêmico podem ocorrer contratempos inesperados que impossibilitam o estudante frequentar as aulas regulares. Nessas ocasiões, os alunos possuem o direito de assistência individualizada, num formato especial de aprendizagem. Trata-se do Regime de Atendimento Domiciliar, que dispensa o estudante da presença das aulas, mediante atestado médico, possibilitando a realização de atividades em casa, que são monitoradas virtualmente pelos professores.

Recentemente o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UniFG publicou uma portaria específica para tratar dos detalhes deste direito do aluno. Segundo a Resolução 11/2018, podem solicitar o Atendimento Domiciliar os estudantes que “estiverem em estado de doença que apresente incapacidade física, desde que se verifique a conservação das condições intelectuais e emocionais necessárias para o prosseguimento das atividades acadêmicas em novos moldes, devidamente comprovada”. Alunas gestantes, por um período de até 90 dias, mediante atestado médico, também tem direito ao atendimento.

Para solicitar o Atendimento Domiciliar, o aluno deve estar regularmente matriculado nas disciplinas em questão e apresentar protocolo virtual ou presencial (por meio de procuração) no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de afastamento. Após o deferimento da solicitação do estudante, a Secretaria Acadêmica entra em contato com os professores, que encaminharão, junto com a coordenação pedagógica, um plano de estudo para o aluno.

Segundo a Profa. Jairlla Barreto, coordenadora pedagógica da UniFG, o regime de Atendimento Domiciliar não libera o estudante de realizar as provas regulares, que deverão ser realizadas conforme o cronograma da disciplina. Caso o estudante não possa comparecer no dia previsto, este deverá realizar a Avaliação Substitutiva, conforme previsto na Resolução de Avaliação 10/2018.

“São estratégias que encontramos de permitir ao aluno que, por um motivo de saúde, não consiga frequentar as aulas consiga concluir o semestre com êxito. Estamos sempre aprimorando nossos processos acadêmicos para oportunizar aos nossos alunos condições necessárias para uma aprendizagem de qualidade”, afirma.